Após a polêmica levantada na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Fontoura Xavier do dia 15, o Presidente do Legislativo, vereador Ivan Borges, esclarece alguns pontos sobre os projetos que não foram colocados em votação. Dois deles serão votados na segunda-feira (22), quando os vereadores estarão reunidos em sessão extraordinária para apreciação dos projetos readequados.
O presidente da Câmara se diz perplexo com a atitude de alguns secretários municipais principalmente daqueles que já passaram pela Casa Legislativa. Segundo ele, está havendo pressão demasiada para que projetos sejam aprovados em tempo recorde, sem se quer, ter sido analisados pelas comissões e com pareceres desfavoráveis da assessoria jurídica da Câmara.
Em relação aos projetos questionados Ivan esclarece os seguintes fatos: “Os Projetos 001 e 002/2021, que tratam dos convênios com os Hospitais Santa Terezinha e Frei Clemente de Soledade, possuíam uma cláusula nos contratos onde a Câmara de Vereadores era citada como fonte pagadora, tornando os mesmos inconstitucionais, já que essa é uma atribuição exclusiva do Executivo.
“Fizemos contato com o Jurídico do Município e até o inicio da sessão não houve correção, impossibilitando a votação do mesmo. O projeto não foi rejeitado como afirmou o vice-prefeito, Paulo Quevedo. Esses projetos já foram corrigidos pelo Executivo e reapresentados na Câmara de Vereadores no dia 18, assim tornando-os aptos a votação que ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 22, em sessão extraordinária”, disse.
Em relação ao Projeto de Lei 004/2021 que autoriza a contratação de 25 profissionais da saúde e 2 operadores de máquinas, não houve tempo hábil para as comissões e assessoria Jurídica da Câmara analisar, pois o projeto foi recebido na sexta-feira, dia 12, apenas três dias antes da sessão.
“Este projeto continua em análise, constatamos falta de documentação que já foram solicitados ao Executivo estando as comissões no aguardo” – esclarecimento do presidente referente aos Projetos que não foram votados”, explica.
O presidente ainda afirma que vem mantendo uma boa relação com o prefeito Municipal e que não entende o desespero de certos secretários, os quais estão desinformados dos fatos e tentam jogar a opinião pública contra os vereadores. Borges ainda esclarece que não cederá a essas pressões, que os vereadores continuarão cobrando para que os contratos e compras sejam feitas conforme a Lei 8.666\93 e dará total condições para que todos os projetos sejam analisados pelos edis, e que principalmente sejam de interesse público e legais. “É nossa obrigação como vereadores fiscalizar, acompanhar a aplicação de recursos e cobrar os administradores para que atendam as demandas vindas da sociedade. Aqueles que ocupam função pública especialmente os secretários tem que aprender a aceitar as críticas pois muitas vezes elas ajudam a fazer melhor”, finaliza.
O Vereador Eduardo Nunes também criticou a fala do vice-prefeito.
O vereador Eduardo Nunes externou sua insatisfação com a fala do vice-prefeito. “Como vereador eleito com 282 votos, me posiciono contra todas as desinformações e mentiras que estão se propagando por aí. Fui fortemente criticado pelo vice-prefeito, sendo que o mesmo me elogiava quando estava frente a Secretaria de Obras. Hoje os papéis se inverteram. Fiz o que pude na época em que fui secretário. Há oito meses antes da troca de governo eu já não estava a frente da Pasta, dei sempre o melhor para que a população fosse bem atendida. Quanto aos projetos, nenhum vereador se posicionou contra, apenas pedimos para que fosse mudado cláusulas do projeto que chegaram até nós de forma incompleta. Quanto ao projeto de contratações, há várias adequações que precisam ser feitas, por isso resolvemos analisar melhor. Na segunda-feira estes projetos serão votados. Portanto, quem nos criticou, pense bem antes de se posicionar como se posicionou. Em hipótese nenhuma seremos oposição da população fontourense. Nós estamos para trabalhar em prol do povo e não o que o vice-prefeito esteve alegando. Esperamos que faça uma boa gestão frente a sua Secretaria e aceite todas as críticas construtivas que serão feitas. Deixo a minha sincera insatisfação nas palavras do vice-prefeito Paulo Quevedo”, disse.
