Em sessão extraordinária realizada no final da tarde desta segunda-feira, dia 22, a Câmara de Vereadores de Fontoura Xavier aprovou por unanimidade os Projetos de Lei 008/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Hospital Santa Terezinha de Fontoura Xavier e o Projeto de Lei 009 /2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Frei Clemente de Soledade.
Ambos os Projetos estiveram na pauta na última sessão ordinária, realizada na segunda-feira, dia 15. Os vereadores solicitaram alterações na redação da Minuta de Convênio de ambos os projetos e, portanto, os mesmos não foram votados naquela sessão. Após feitas as alterações solicitadas, os Projetos retornaram ao Legislativo e foram colocados na Ordem do dia da Sessão Extraordinária desta segunda-feira, dia 22.
Inicialmente esteve em pauta o Projeto 008/2021, que autoriza o Poder Executivo a repassar mensalmente R$59 mil ao Hospital Santa Terezinha de Fontoura Xavier.
O vereador Antônio Portela de Castro fez uso da palavra e destacou que o referido Projeto é de extrema importância para comunidade de Fontoura Xavier e que somente não foi votado na sessão anterior porque precisava de pequenas alterações. “Apenas gostaria de ressaltar aqui, que o Hospital de Fontoura Xavier está se comprometendo com o município em oferecer serviços de urgência e emergência 24h de forma gratuita à população. Todos devem ficar atentos, porque esses atendimentos não poderão ser cobrados. Sou favorável ao Projeto, mas entendo que a nossa população precisa ser bem atendida e nós estamos aqui para cobrar isso”, finalizou.
O vereador Algemiro Pinheiro afirmou que houve acréscimo no valor repassado ao Hospital, se comparado ao ano anterior, porém, destacou que mais serviços estão sendo oferecidos. ” Sabemos que os Hospitais enfrentam dificuldades e entendemos a importância desse repasse, ainda mais para o nosso Hospital Santa Terezinha, que está sendo reformado e ampliado”, afirmou. Algemiro ainda parabenizou o presidente do Hospital, Tiago Zanotelli pelo trabalho que tem feito frente à entidade. Agradeceu ao presidente do Legislativo pela convocação da sessão extraordinária para que os dois projetos fossem votados.
Ao fazer uso da palavra, a vereadora Caroline Prestes, reforçou a importância do Projeto e afirmou que o mesmo só não foi votado na última sessão porque precisava de ajustes. “Somos a favor de tudo o que for bom para o nosso município, para a saúde da população de Fontoura Xavier e vamos cobrar atendimento de qualidade e que tudo o que está no convênio seja cumprido”, destacou.
O vereador Eduardo Nunes também enfatizou a importância dos dois Projetos. “Só não foram votados porque precisam de ajustes e hoje estamos aqui para aprovar esses dois projetos. Quando se trata de saúde precisamos nos abraçar e trabalhar juntos para que a nossa população tenha saúde de qualidade”, afirmou. Ele acrescentou ainda que o Poder Legislativo estará abrindo mão de R$33 mil /mês do duodécimo para auxiliar o município nesses repasses aos Hospitais.
O vereador Gilsone Dartora também esteve na Tribuna para discutir o projeto e parabenizou a presidência da Câmara por ter colocado em votação os projetos que considera de extrema importância. “Só gostaria de reforçar aqui que os atendimentos de urgência e emergência não poderão ser cobrados pelo Hospital, para que a nossa população tenha ciência disso”, ressaltou. O vereador ainda pediu que os colaboradores da saúde e os funcionários públicos em geral tratem a população com o respeito que a mesma merece.
O presidente do Legislativo, Ivan Borges, ressaltou mais uma vez que os projetos apenas não foram votados na última sessão em função de ajustes que precisam ser feitos na Minuta de Contrato com as instituições hospitalares.
O Projeto 009/2021, que autoriza o Poder Executivo a repassar o valor de R$26 mil/mês ao Hospital de Caridade Frei Clemente até 31 de junho e R$30 mil/mês a partir de 1 de julho até o final do ano, também foi aprovado por unanimidade.
Ao discutir o projeto, o vereador Antônio Portela de Castro, pediu atenção da Secretaria da Saúde para que o que consta no Convênio seja cumprido por parte do Hospital de Soledade. “Fui secretário de saúde e tivemos várias situações em que o que estava no convênio não era cumprido como deveria. Por isso peço atenção especial para que o nosso povo seja bem atendido. Esse dinheiro sai do bolso do contribuinte e precisamos que seja bem aplicado”, finalizou.
Antes de colocar o Projeto em votação, o presidente do Legislativo, vereador Ivan Borges, reforçou que os vereadores estão abrindo mão de R$33 mil por mês do duocécimo (recurso que deve ser repassado do Executivo para o Legislativo) para auxiliar o executivo no pagamento dos convênios.
Com a aprovação por unanimidade do Projeto 009/2021, o presidente declarou encerrada a sessão.
A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 08 de março, às 19 horas.
