Os vereadores de Fontoura Xavier estiveram reunidos na segunda-feira, dia 21 de outubro para mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo.
No Expediente esteve a Leitura da Mensagem Nº 21/2019 do Poder Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei Nº 21/2019, que Cede em Sistema de Concessão de Uso área do Município para a instalação da empresa Valter Rodrigo Alves da Silva Massena e dá outras providências.
Também foi feita a leitura do Projeto de Lei Nº 002/2019 de autoria do vereador Paulo Cezar Quevedo, que Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Município de Fontoura Xavier.
Esteve em pauta o Pedido de Informação Nº 19/2019 de autoria dos vereadores Luiz Armando Taffarel, Gladis Malacarne, Paulo Cezar Quevedo e Eduardo Souza dos Santos, solicitando que seja encaminha a Câmara Municipal no prazo previsto na Lei Orgânica as seguintes informações: Documentação que acompanha o convênio firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, para fins de recuperação de estrada geral que liga a Linha Casagrande ao Distrito de Campo Novo, em especial o procedimento licitatório referente a Tomada de Preços Nº 03/2019 e Processo Proa 18/2200-0000702-7 e Convênio 2675/2018.
O Paulo Cezar Quevedo solicitou que através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que seja feita uma reforma com urgência na iluminação pública e reforma e melhoria do parquinho infantil, e bancos da praça e nos banheiros da praça, que necessitam providências urgentes do Poder Público para sua melhoria. Solicitou ainda que através da Secretaria Municipal de Obras, seja feita a colocação de material (brita ou cascalho), com a máxima urgência em frente a propriedade de Gomercindo Pedroso dos Santos, mais conhecido por Cacho, e também da residência de Antonio Farias, em frente ao popular Canhoto, na mesma localidade que se encontra em precárias condições de trânsito. Pediu também a colocação de material em um valeta em frente a residência de Quintino, na comunidade da Picada Rosa.
O vereador Luiz Armando Taffarel, solicitou através da Secretaria Municipal de Obras, providências urgente para o patrolamento e colocação de material no trecho da estrada geral, iniciando no Campo Novo, até a ponte da Forqueta, divisa com o município de Arvorezinha, em virtude do trecho de estrada estar em precárias com condições de trânsito, sendo a melhoria reivindicada por vários agricultores daquela região.
Esteve em pauta ainda o requerimento da vereadora Gladis Malacarne, solicitando a formação de uma Comissão Especial para análise do Processo de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2012, Processo Nº 004601-0200/12-4 do Tribunal de Contas do Estado, de responsabilidade do Sr. José Flávio Godoy da Rosa.
No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Vilmar Pessetto de Oliveira, Eduardo Souza dos Santos, Felisberto Godoy da Rosa e a vereadora Gladis Malacarne. No Espaço Comunicações usaram da palavra os vereadores Felisberto Godoy da Rosa e Luiz Armando Taffarel.
Na Ordem do Dia o presidente da Casa colocou em votação o requerimento da vereadora Gladis Malacarne, para formação da comissão para análise das Contas de Gestão do exercício financeiro de 2012 de responsabilidade do Sr. José Flávio Godoy da Rosa, aprovado por unanimidade.
No espaço Explicações Pessoais usaram da palavra os vereadores Eduardo Souza dos Santos, Paulo Cezar Quevedo, Olavo Batista Guerreiro, Felisberto Godoy da Rosa, Luiz Armando Taffarel e o Presidente Algemiro Pinheiro de Oliveira.
Foi registrado em nome da Câmara Municipal, votos de pesar aos familiares pelo falecimento de Protásio Guerreiro Reichemback, ocorrido dia 16 de outubro de 2019.
A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal será no dia 11 de novembro, com início as 18h.
