A Câmara Municipal de Fontoura Xavier, presidida pelo vereador Paulo Cesar Quevedo, esteve reunida em Sessão Plenária na segunda-feira, dia 12/05, com a presença de todos os vereadores e vereadoras que integram a Casa Legislativa.
Câmara rejeita contratação para o PIM E PAIF
Na ordem do dia foram rejeitados por maioria de votos, dois projetos de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
PL 14/2014, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação temporária de 02 (dois) Visitadores destinado ao atendimento do Programa Primeira Infância Melhor – PIM, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, sendo que o prazo da contratação não estava prevista no projeto.
PL 21/2014, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente pessoal para atender o PAIF – Programa de Atenção Básica a Família em caráter temporário para atender excepcional interesse público e dá outras providências. A contratação prevista neste projeto era uma vaga para oficineiros: culinária, tricô e crochê, dança, pelo período de seis meses.
Pedido de Melhorias
O vereador Paulo Cesar Quevedo, solicitou através de indicação que o Poder Executivo Municipal, determine providências com urgência através do setor competente para construção de um quebra-molas ou colocação de placas de sinalização indicando a velocidade permitida na Picada Casagrande, na estrada geral do Campo Novo, em frente ao Ginásio de Esportes e da residência do Negro do Dercio e demais moradores. E da Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e colocação de material no trecho de estrada no Formigueiro, acesso as propriedades do Sr. João Batista de Assis, Alípio e João Maria e outros moradores, que está em precárias condições de trânsito, impossibilitando a entrega fumo, porque o caminhão não consegue chegar na propriedade.
Liberação de Recursos
O Ministério da Saúde, comunicou a liberação de recursos financeiros para execução dos seguintes programas: Assistência Farmacêutica Básica, R$ 4.817,38, parcela 03/2014; Piso Fixo de Vigilância em Saúde, R$ 2.365,40, parcela 03/2014 e R$ 2.365,40, parcela 04/2014.
Votos de pesar
Solicitado o registro em ata de votos de pesar pelo vereador Felisberto Godoy da Rosa, pelo falecimento do Sr. Vitor Ferreira Tatim e a filha do Paulinho Andrade. O vereador Luiz Armando Taffarel, solicitou registro de votos de pesar pelo falecimento da esposa do Sr. Sebastião Godoy da Silva (tatão).
A Câmara Municipal de Fontoura Xavier, volta reunir-se em Sessão Ordinária no próximo dia 26 de maio, a partir das 19 horas.
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